O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Lopes Viana, mostrou-se preocupado com a falta de um órgão gestor e integrado com os órgãos estaduais participantes no processo de transposição das águas do Rio São Francisco, durante palestra proferida nesta quarta-feira (02), no I Encontro do São Francisco, que está sob a coordenação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), em Petrolina. Ele informou que ainda não está definido o órgão gestor. “A nossa preocupação é de que a transposição não atenda a ninguém, caso não haja uma gestão integrada”, disse.
A criação do operador federal será uma definição por meio de uma lei específica no Congresso Nacional. Esse mesmo operador federal deverá manter contratos com as operadoras estaduais e estará sujeito a demanda de órgãos de controle. O operador federal terá um sistema de garantias privados, que são afetados pelos limites de endividamento do Estado ou admite-se um sistema sem garantias, com aportes da União quando necessário. “Não cabe a ANA dizer quem vai ser o operador federal, apenas regular”, ressaltou.
De acordo com dados do Ministério da Integração, entre os anos de 2007 a 2010, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão, equivalente a 30% do valor total da obra, que atenderá os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco com o abastecimento público e usos múltiplos nas bacias do Rio Jaguaribe, Apodi, Piranhas-Açu, Paraíba, Terra Nova. Pajeú e Moxotó.
TRANSPOSIÇÃO – No Brasil, já foram realizadas a transposição de águas de três bacias hidrográficas: Rio Paraíba do Sul (Barra do Piraí-RJ), bacia do Rio Piracicaba (São Paulo) e do Rio Jaguaribe (Ceará).
