GT será composto por representantes dos Conselhos de Medicina, Química, Arquitetura e Urbanismo, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realizou, na tarde desta quinta-feira (17), a primeira Reunião de Fiscalização Integrada em Hospitais para deflagrar ações conjuntas para vistoriar as unidades hospitalares no Estado. Como resultado, a criação de um Grupo de Trabalho para criar um calendário de ações conjuntas.
O encontro, realizado no auditório da sede do Conselho, contou com a participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Conselho Regional de Química de Pernambuco e Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife. A receptividade à proposta foi bastante positiva.
O presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, deu boas vindas aos representantes das entidades e agradeceu a disponibilidade na formação desta força-tarefa. “Nosso objetivo é entregar à população aquilo que é melhor. Temos que construir alternativas de mãos dadas”, propôs Lucena.
A gerente de fiscalização do Crea-PE, Flávia Assunção, explicou que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) determinou que os conselhos regionais, os Creas, adotem diretrizes para ampliar a fiscalização em empreendimentos que demandam serviços de engenharia, agronomia e geociências com o objetivo de proteger a vida, a exemplo dos hospitais. A meta é fiscalizar 100% das unidades hospitalares do País.
A determinação do Confea levou os Creas do Nordeste a lançarem conjuntamente o Dia D, em 5 de julho, onde os nove conselhos realizaram fiscalizações conjuntas em unidades hospitalares. O Crea-PE já começou o processo nos estabelecimentos de saúde da Região Metropolitana e fiscalizou mais de 20% delas. Identificada a irregularidade na unidade hospitalar, a empresa responsável pela manutenção do equipamento é autuada.
Também já foram enviados ofícios a todos os estabelecimentos de saúde da Região Metropolitana do Recife. A comunicação oficial facilita o acesso do Crea aos hospitais e eles podem, inclusive, enviar a documentação solicitada via ofício.
Neste primeiro encontro, a dinâmica foi cada representante das entidades falarem das atribuições de cada um no processo de fiscalização e a sistemática de como acontecem as ações para efetuar as tarefas. O major João Paulo, do Corpo de Bombeiros, relatou a dinâmica da corporação e principais dificuldades, com destaque para a falta de mão de obra. Apesar dos problemas, colocou a entidade à disposição para, dentro das possibilidades, contribuir para a fiscalização conjunta.
O agente fiscal do CAU, Getúlio Porto, que integrará esse GT criado pelo Crea-PE, apontou um trabalho conjunto que estava nascendo com este grupo. Ana Catarina Gomes de Amorim, do Conselho de Química, também colocou a entidade à disposição para o trabalho.
Apesar de terem apenas três médicos peritos no Cremepe, Otávio Valença, que é um deles, disse que entre as prioridades que chegam ao seu conselho, apontaria as maternidades para receberem primeiro as fiscalizações. Segundo ele, a violência obstétrica é um dos temas mais recorrentes no Cremepe.
A secretária de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, Cínthia Mello, afirmou que o convite para participar da reunião foi muito importante principalmente para entender um pouco das dificuldades que o setor tem. Isso possibilita a prefeitura auxiliar no processo, com apoio à fiscalização que vai acontecer conjuntamente.
