O I Seminário de Fiscalização Crea-PE 2022 teve início na manhã desta quinta-feira (19), no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). O evento reuniu fiscais do Conselho lotados no Recife e nas regionais do Interior do Estado. Na programação, que segue até esta sexta-feira (20), serão debatidos temas de relevância para um melhor aproveitamento das ações de fiscalização.
Na abertura do encontro, o superintendente Técnico do Crea-PE, Nielsen Christianni, deu as boas-vindas a todos os participantes, colaboradores e convidados, ressaltando a satisfação de reiniciar os encontros presenciais. Ele explicou que esse processo que se inicia na fiscalização requer suporte de todas as demais áreas do Conselho já que tudo deve começar com a educação.
“Essa educação é necessária no sentido de sensibilizarmos a sociedade, os profissionais e as empresas sobre a importância de haver o registro de cada um deles, profissionais e empresas, no Crea-PE, além das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) dos serviços contratados pela sociedade. É a partir daí que a fiscalização poderá cobrar a todos os atores envolvidos a regularização e, em não havendo, lavrar os autos correspondentes às infrações cometidas. É importante que quando formos cobrar, já tenhamos trabalhado o entendimento e a importância dos trâmites constantes na nossa legislação”, explicou Nielsen Christianni.
Christianni disse ainda que o trabalho deve ser integrado de modo a garantir a segurança da sociedade e sua defesa. Em seguida, explicou que a programação do seminário inicia por enxergar a missão da fiscalização, trazendo detalhes de como operacionalizar as ações. Adiantou também que no segundo dia do encontro membros das câmaras especializadas darão diretrizes de como fiscalizar os trabalhos de cada uma das modalidades profissionais. “O nosso intuito, na realização deste seminário, é gerar conhecimento e gestão, construindo juntos e, para tanto, precisamos da ajuda de vocês que conhecem de perto a atividade”, ressaltou.
Depois de uma agenda no início da manhã, o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, falou para o público do encontro sobre o papel do Conselho, enfatizando que não devemos mais ser o órgão que verifica apenas se a ART de uma marquise está registrada. “Está na lei, a fiscalização deve buscar garantir a defesa da sociedade e defesa do exercício profissional. O indicador que nos importa é aquele que mede a satisfação da sociedade e dos profissionais quanto à nossa atuação. Se isso não estiver acontecendo de maneira satisfatória, temos que mudar a rota”, enfatizou o presidente.
Lucena falou do empenho em oferecer a todos melhores condições de trabalho e da necessidade de poder contar com as críticas construtivas e as sugestões de todos. “Estamos abertos às críticas e às sugestões de todos para criarmos um modelo de ações infinitamente melhor do que temos hoje”, convidou o presidente.
Após as boas vindas do superintendente de Gestão Marcos André Lins de Carvalho, o gerente de Integração e Excelência, Ivan Carlos Moura deu início à palestra sobre Fiscalização de excelência: o fiscal e o poder de polícia.
À tarde os trabalhos foram retomados com palestra do assistente técnico, engenheiro civil Artur Vital e da assessora jurídica, advogada Ana Rita Falcão sobre procedimentos e reincidência de autos de infração e vício processual. O segundo dia do seminário terá início às 8h50, com palestras sobre a fiscalização na área da Engenharia de Segurança do Trabalho.
O evento está gravado no canal do Crea-PE, no YouTube, o TV Crea-PE. Para acessar, clique aqui.
