O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) marcou presença, nesta quarta-feira (16), na Audiência Pública sobre Áreas em Situação de Risco, Medidas Preventivas e Contenção de Encostas do Recife. A mesa dos debates foi composta pelo secretário Executivo de Coordenação Geral de Infraestrutura do Recife, Túllio Ponzi; o secretário Executivo de Defesa Civil, coronel Cássio Sinomar, e o assessor de Políticas Institucionais do Crea-PE, Cristiano Silva.
Com 218 quilômetros quadrados, o Recife tem 69% da extensão como área de morro que precisa de atenção especial. É onde reside mais da metade da população. Por isso, o vereador Almir Fernando (PCdoB) propôs a audiência pública. O objetivo, segundo ele, foi reunir os secretários municipais do setor de Infraestrutura e Defesa Civil para saber o que vem sendo realizado, mas ao mesmo tempo apresentar resultados à população do que foi feito durante a Operação Inverno. “Sou da base do governo na Câmara, mas meu gabinete tem sido procurado com frequência por pessoas que trazem demandas, cobrando limpezas nas encostas e ao mesmo tempo reivindicando participar de forma direta das decisões sobre as obras que serão realizadas nas comunidades”, disse.
Percorrendo os morros, disse o vereador, é possível perceber o crescimento de imóveis nas encostas, regiões em que não há calçamento e as casas estão instaladas no barro e próximas à vegetação. Túllio Ponzi disse que não há como “fazer gestão pública sem a participação do povo, principalmente quando o assunto é Defesa Civil”. Na área geográfica do Recife, disse ele, há cerca de 5.500 barreiras com risco de desabamento. “Por isso, a gestão está sempre empenhada em oferecer qualidade de vida, através de obras”, disse. Até o próximo ano, segundo Túllio Ponzi, a Prefeitura do Recife precisará investir cerca de R$ 200 milhões em obras nas encostas, escadarias, corrimãos. “Vamos intensificar as ações. Pretendemos fazer cerca de 640 intervenções nas áreas de encostas”, afirmou. Somente este ano, disse, a Prefeitura do Recife investiu com recursos próprios cerca de R$ 1,5 milhão.
Uma das principais intervenções tem sido e deve continuar sendo a aplicação de geomantas nas encostas. Trata-se de uma tecnologia de PVC que é mais resistente e permeabiliza as barreiras, estabilizando os pontos de risco. “O Recife é uma cidade pioneira na aplicação de geomantas. Constatamos que a tecnologia é muito eficaz e agora estamos iniciando uma discussão para que o Ministério das Cidades possa adotar a geomanta como solução para o problema dos deslizamentos. Há previsão de que o PAC das Encostas, informou Túllio Ponzi, possa disponibilizar de R$ 150 milhões para ações estruturais.
O coronel Cássio Sinomar apresentou através de vídeo as diversas obras que a Defesa Civil vem realizando, mas reclamou que a participação popular nas decisões ainda é pequena. “Criamos os núcleos de defesa civil para funcionar nas comunidades, os Nudes, mas até agora nenhuma pessoa ou liderança comunitária nos procurou para formar um núcleo. Os Nudes serão uma experiência de trabalho participativo, em que a população vai nos indicar o que é prioritário”, disse. Segundo ele, a aplicação das geomantas nas encostas tem sido muito eficiente, pois “nos locais onde elas foram aplicadas e a população soube manter, não houve registro de deslizamentos. Essa é uma prática segura”, garantiu. Mas ele não excluiu a antiga tecnologia, que é a aplicação de lonas plásticas nas áreas de risco (tecnologia anterior a das geomantas). “É importante na preservação da vida das famílias. A lona evita as infiltrações e faz empermeabilização”. Ela funciona como ação emergencial, para que depois a comunidade possa lutar pelas obras de contenção.
No balanço que apresentou sobre a Operação Inverno, durante a audiência pública, o coronel Cássio Sinomar disse que, de abril a julho, foram realizadas 215 palestras e ações educativas em escolas localizadas em áreas de morro; realizou 44.284 vistorias; promoveu 12.440 comunicações do tipo porta a porta (a equipe vai na casa de cada família cuja casa esteja localizada em área de risco); instalou 15.452 pontos de lonas plásticas, o que corresponde a 3 milhões 175 mil e 505 metros quadrados de lona, “uma quantidade que daria para cobrir 500 campos de futebol”; aplicou a geomanta em 32 áreas, o que corresponde a 19.831 metros quadrados, beneficiando 267 famílias. “Além disso, já garantimos cerca de R$ 3 milhões, com recursos do Governo Federal, para instalação de geomantas em 158 pontos, o que dará 31.579 metros quadrados”, disse.
Em sua fala, Cristiano agradeceu o convite e destacou a gestão de Evandro Alencar, que está voltada para o papel social e apoio técnico. O assessor falou sobre ações educativas nos morros, evitar o lixo nos taludes, construção irregular, plantio de árvores inadequadas, infiltração de água e esgoto no solo r ações de parceria da população e prefeitura. Tudo isso, segundo ele, é fundamental para os morros e encostas.
