O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, juntamente com membros da sua diretoria realizaram, na tarde da sexta-feira (07), reunião com presidentes de entidades de classe registradas no Conselho, para tratar dos seguintes assuntos: repasse de recursos provenientes de ARTs; criação do Colégio de Entidades Regionais (CDER) e as ações para o fortalecimento das entidades.
O primeiro ponto da reunião tratou sobre a questão dos repasses de percentuais financeiros oriundos dos registros das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), registradas por profissionais ou empresas para projetos e execução de quaisquer serviços ou obras de Engenharia e atividades afins.
A grande discussão quanto a esses repasses se encontra na dificuldade de cumprimento, por parte das entidades de classe, das diversas exigências que estão dispostas nas Resoluções nºs 1.052 e 1.053, do Confea, que regulamentam as regras para os repasses, e as prestações de contas dos valores utilizados.
Além das dificuldades financeiras enfrentadas por grande parte das entidades, há também as pendências documentais e legais que inviabilizam o repasse das verbas. De acordo com o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, há de se ter cuidado extremo no repasse do dinheiro. “Temos todo o interesse em ajudar vocês no que for possível. No entanto, como todos sabem, estamos tratando de dinheiro público e temos e queremos agir dentro de toda a legalidade necessária”, explicou o presidente.
Com relação às dificuldades para compreensão do que está determinado nas resoluções, foi solicitado apoio dos setores jurídico e
financeiro do Crea-PE, no sentido de realizarem um seminário sobre a celebração de convênio e de como prestar contas dos montantes utilizados pelas entidades. A proposta foi acatada pelo presidente e o jurídico, juntamente com o setor financeiro prestará esse serviço em data a ser marcada. No mesmo encontro, os gestores de entidades aprovaram a proposta de criação do Colégio de Entidades Regionais, feita pelo presidente.
Sobre a iniciativa, Evandro Alencar disse que se trata de uma proposta de campanha e que só agora, depois de conhecer melhor o funcionamento do Conselho, está colocando em prática. Antes, porém, será elaborada pela Assessoria Jurídica do Conselho, uma minuta de Regulamento para a instalação do Colégio de Entidades, e encaminhada a cada presidente de entidade, no dia 1º de setembro, para que todos possam tomar conhecimento do documento e, caso desejem, contribuir com a formatação do dispositivo. Outro encontro, marcado para o dia 16 de agosto, às 16h, reunirá a comissão que foi formada com a participação de um membro da diretoria, Plínio Sá, outro do corpo funcional, Fábio Virgínio, dois representantes das entidades, o presidente da Associação Brasileira dos Engenheiros Civis (Abenc-PE), Marcos Maciel e a presidente da Associação dos Geólogos de Pernambuco (AGP), Lucila Ester Prado Borges e, por fim, uma representante da Assessoria Jurídica do Conselho, Nathalia Amorim, com o objetivo de conduzir as providências para a criação do Colégio de Entidades.
Já na primeira quinzena de novembro, deverá haver a votação para escolha do representante de entidade que será coordenador do CDER.
O presidente Evandro Alencar adiantou que tem boas expectativas com relação à criação do Colégio. “Tenho como princípio, prometer apenas quando posso cumprir. Com essa iniciativa estamos dando passos no sentido de buscar uma reaproximação que pretendemos ter com as entidades de classe, com os profissionais, empresas e órgãos públicos e sociedade. Entendo que não podemos nos fortalecer externamente, se internamente estivermos enfraquecidos. Com vocês, estaremos mais fortes para fazer um Crea mais presente e atuante”, disse o presidente, lembrando ainda que é necessária uma boa estruturação que garanta o crescimento de todos, inclusive e do Crea-PE que, em sua opinião “esta muito aquém de outros regionais do País”.
Elogiando a iniciativa do presidente Evandro Alencar, o presidente da Abenc, Marcos Maciel foi incisivo. “Já tivemos promessa de um trabalho conjunto para o fortalecimento das entidades que nunca foi feito. A intensão sempre existiu mais nunca foi efetivamente trabalhada. Parabenizo a sua iniciativa presidente, e entendo que o Crea se fortalece quando as entidades estão fortalecidas e vice-versa”, concluiu o presidente da Abenc.
Por fim, Evandro Alencar agradeceu a presença de todos e se disse satisfeito com a participação dos nove representantes das 12
entidades que têm acento no plenário do Crea-PE.
Participaram também da reunião desta sexta-feira (7), representando o Crea-PE, o primeiro vice-presidente Waldir Duarte Costa Filho, 2º vice-presidente Luiz Gonzaga Guedes da Silva, 1º diretor Administrativo Plínio Rogério Bezerra e Sá e o 2º diretor Financeiro Silvio Porfírio de Sá.
Das entidades de classe, os presidentes da Associação Brasileira de Engenheiros Civis Departamento de Pernambuco (Abenc-PE), Marcos Maciel; Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pernambuco (AEAPE), Antônio Ferreira Filho, Associação dos Geólogos de Pernambuco (AGP), Lucila Ester Prado Borges; Associação Nordestino-Brasileira de Engenharia de Minas (Anbem), José Amaro Sereno; Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais (APEEF), Josemário Lucena da Silva; Associação Profissional dos Engenheiros Eletricistas de Pernambuco (APEE-PE) Aluísio Malufe Ribeiro Júnior; Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Petrolina (Assea), Elvis Carlos Militão de Carvalho e do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco (Senge), Fernando Rodrigues de Freitas.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
