Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua e do Conselho Nacional de Educação (CNE), além de professores de diversas universidades do País, participam, durante toda esta quarta-feira (21) e a manhã de quinta-feira (22), dos desdobramentos do seminário “Diálogo Confea/CNE-MEC: as engenharias na perspectiva da demanda”, promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelo CNE em 15 de dezembro do ano passado, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE). Pontos como “A necessidade de regulação”, “Revalidação de Diplomas – Brasil sem Fronteiras” e “Educação a Distância” integram a pauta da programação, que tomará o auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF).
A articulação mais estreita e objetiva entre o Confea e as diretrizes do sistema educacional brasileiro vêm norteando o “Diálogo”, seminário realizado, que poderá estabelecer novos paradigmas para a formação das áreas tecnológicas. Uma intervenção do coordenador da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança de Trabalho (CCEEST), engenheiro de segurança do trabalho Nelson Burille, sintetizou uma das principais preocupações manifestadas durante a primeira etapa das discussões no CNE: a participação efetiva do Confea nos processos de criação de cursos de graduação relacionados às áreas tecnológicas.
Busca por soluções
Em um debate produtivo entre lideranças, profissionais e professores ligados ao Sistema Confea/Crea e Mútua e representantes do CNE, bastante focado em torno de uma atuação mais decisiva do Confea no processo de criação de novos cursos, o evento abordou ainda temas como currículos de profissionais estrangeiros e Ensino a Distância (EAD). Representando na ocasião o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, Júlio Fialkoski considerou que, “embora tardio, o diálogo começa a tempo de sanar problemas já existentes e antecipar novas situações visando evitar entraves futuros”. O vice-presidente enumerou uma série de desafios a serem enfrentados conjuntamente, daqui por diante. “Esse diálogo visa em parte atender a essas demandas. Todos querem fazer o melhor”.
Ao contextualizar o ensino de determinadas matérias que há pouco consumiam três meses de aula e hoje em uma semana podem ser ministradas, Fialkoski reconheceu que o Confea enfrenta problemas como a definição das atribuições a serem concedidas aos formandos. “Muito em função da quantidade de títulos, e também em função do aluno que, quando entra na faculdade, não sabe o conteúdo das cadeiras e se decepciona quando vai requerer suas atribuições no Sistema Confea/Crea e não recebe todas as atribuições que pensava receber”.
A expectativa do livre trânsito de profissionais nos países do Mercosul, a partir de 2015, enfrentará, segundo Fialkoski, desafios como a distinção na formação, de nação para nação, do currículo à carga horária. “Temos colocado nossas preocupações com os órgãos envolvidos, como ministério do Trabalho e das Relações Exteriores”. Outro tema abordado por ele foi o ensino a distância para as engenharias. “O ensino a distância caminha a passos largos com autorizações de funcionamento e precisamos definir junto com o MEC os procedimentos de avaliação desses cursos”, destacou o vice-presidente do Confea para uma plateia formada por conselheiros federais do Confea e do CNE, presidentes de Creas e de entidades nacionais do Sistema, reitores e professores de universidades públicas e privadas.
Consulta, demanda e EAD
“Verdadeira bola de neve”, como considera também o coordenador-adjunto do Colégio de Entidades Nacionais e presidente da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), engenheiro mecânico Jorge Nei Brito, a criação de cursos para a área tecnológica deveria contar com uma posição prévia do Confea, na visão de muitos participantes do seminário. “A criação de cursos de graduação em Direito e em Medicina, Odontologia e Psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde, previamente à autorização pelo Ministério da Educação”, diz o parágrafo 2º do art. 27 do decreto nº 5.773/2006, lido por Burille, durante o debate expressivo, após a terceira e última mesa da programação.
Em resposta, o conselheiro do CNE/MEC, Luiz Roberto Liza Curi, divergiu desse posicionamento, fazendo um apelo para que os profissionais “mudem para transformar”, questionando a necessidade da consulta por parte dos representantes do Sistema Confea/Crea, embora já consagrada a outras categorias profissionais. “O CNE é um órgão de Estado, que trabalha articulado com o MEC. Nós temos que mudar nossa postura. Em 97, fiz a proposta desse decreto. Foi uma demanda apertada. E eu me pergunto da eficácia dessa medida. Se o CNE estivesse olhando o desenvolvimento sob a ótica da demanda, teria sido algo mais profundo, do que ouvir os conselhos sobre novos cursos. Qual a utilidade dessa consulta, se quem definia era esse Conselho (CNE)? Devemos olhar para frente e ver qual a melhor participação do Sistema Confea/Crea no sentido de aproximar-se da demanda, de como elas serão implementadas impactando na sociedade”.
Aplaudido pelos participantes, Curi conclamou ainda que o Confea contribua para a análise do que ele chamou de “impotências” dos documentos. “Vocês podem dizer que há impotências nesses documentos. A gente desconfia dessas impotências, mas precisamos da visão de vocês. Não se trata de simplesmente mudar currículos, mas de aperfeiçoar processos de trabalho para ajudar o país. Aí sim, poderemos construir um país diferente”, disse, destacando o ineditismo deste diálogo, em relação a outras áreas profissionais e considerando ainda a necessidade de “aprender com os currículos inovadores de instituições estrangeiras, internacionalizando os programas, mudando na forma e no conteúdo”.
Após este debate, o coordenador da CCEEST, Nelson Burille, ratificou sua posição, no sentido de que a consulta ao Confea seria um “subsídio” para o aperfeiçoamento dos cursos. “Sabemos que nossa posição não seria deliberativa, mas, em princípio, por meio dela, os cursos estariam dentro de uma formatação técnica. Hoje, temos vários cursos criados sem ouvir o Conselho, o Crea diz que não está sendo registrado nele. Esta seria uma medida preventiva porque a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) já teria ouvido e analisado os requisitos para o cadastro”. Uma posição defendida ainda por outros participantes do seminário.
Opinião semelhante à do coordenador da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), Kleber Santos, para quem as “câmaras especializadas atuam diretamente na questão dos registros profissionais e as coordenadorias já avaliaram como inapropriado o Ensino a Distância para a Agronomia. Devemos ter uma participação mais efetiva do processo regulatório”, disse, declarando-se ainda favorável à manutenção das diretrizes curriculares para a Agronomia. “Nesse ponto, não há o que mudar. As diretrizes para a Agronomia estão muito bem elaboradas, adequadas. Mas cada caso é um caso. Algumas engenharias podem ter essa necessidade”, sugeriu.
Kleber se manifestou após o debate da mesa “Articulação Confea e Sistema Educacional”, mediada pelo presidente da Associação Brasileira de Educação de Engenharia (Abenge), engenheiro eletricista Nival Nunes de Almeida, e que contou ainda com a participação do coordenador do Colégio de Presidentes, eng. civ. Jorge Roberto Silveira. “Um aluno teve a necessidade de ter o registro, mas, verificamos que seu curso não tinha uma série de requisitos. Mesmo assim, tivemos que fazer o registro, via legal. Temos Creas em todo o país, o que significa que temos facilidade de fazer visitas, não apenas na hora em que os alunos estão se formando”.
Discussão oportuna
Uma análise mais transversal sobre o Sistema Confea/Crea e a importância do diálogo com o CNE foi desenvolvida pelo coordenador adjunto do Cden, Jorge Nei Brito. “Temos que deixar claro que são esferas independentes. Alguns colegas dizem que não temos que dar satisfação às instituições de ensino, não é assim, essa é uma questão legal, temos que conversar. Até porque quem qualifica são as instituições de ensino, tendo como fundamento a nova Lei de Diretrizes e Bases. As atribuições ainda são dadas pelo currículo mínimo. Temos mais de 300 títulos, então o Sistema é multiprofissional e se vê um tanto amarrado para dar as atribuições a todos esses profissionais. Concordo com um dos colegas que apontou que o Confea talvez não tivesse essas dificuldades, se houvesse um sistema informatizado automatizado. Teria que ser um sistema unificado. Nesse sentido, já apresentamos propostas em Minas Gerais”.
Jorge Nei Brito ainda apontou o problema de sombreamentos com os arquitetos, o programa Ciência sem Fronteiras e a educação a distância. “Hoje já temos 35 cursos na área de engenharia, está crescendo, ampliando essa bola de neve da criação de cursos. Mas, na ‘Sociedade do Conhecimento’, as fronteiras estão cada vez mais virtuais. O Confea, por ainda estar registrando as atribuições pelo currículo mínimo, ainda está anos-luz desta realidade. Acredito que haja boa vontade do sistema educacional de fazer uma adequação”, disse, destacando ainda a recente reunião da Confederação Pan-Americana da Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins (Copimera), no Confea. “Pela primeira vez a Copimera esteve no Brasil e desta reunião saiu outra questão importante que é a mobilidade dos profissionais entre os países”. Por fim, sugeriu que o diálogo entre o Confea e o CNE continue, na forma de um GT ou uma comissão com uma agenda permanente, ideia bem recebida por todos. “Temos uma multiplicidade de atribuições, não podemos parar tudo. A sociedade quer o avanço”.
A fixação do diálogo entre as instituições também foi defendida pela diretora de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação (Seres-MEC), Simone Horta Andrade. “É um momento muito propício ao diálogo, a esse ‘feedback’. Um dos temas desse grupo de trabalho poderia ser exatamente os pareceres, as propostas, os cursos avaliados. Na educação superior, existem oportunidades no trâmite do processo regulatório para que o Confea se manifeste no âmbito daquele curso. O aprimoramento da manifestação dos conselhos demonstra para o sistema de avaliação do Conselho a relevância social dos cursos. Essa participação do Conselho na regulação dos novos cursos é extremamente importante para o ministério, em cursos de áreas tecnológicas em geral. Gostaríamos de disponibilizar nosso catálogo para essa leitura crítica do Conselho, acho que isso vai melhorar o processo. Sou extremamente favorável a essa abertura, a construção de um grupo de trabalho com uma pauta permanente para o aprimoramento desta relação”.
Outra participação efetiva, no seminário Diálogo Confea/CNE-MEC, ficou por conta do conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE e engenheiro eletricista Paulo Monteiro Braga Barone. “Poderá não ser a primeira, nem a última vez que nos reunimos. Há cerca de sete anos, no programa Inova Engenharia, da CNI, estivemos indiretamente unidos em uma pesquisa sobre o emprego da engenharia brasileira. Portanto, temos uma história em comum, que passa pelo trabalho das diretrizes curriculares, o trabalho da Abenge. É hora de juntar estas iniciativas, dando algumas diretrizes para que possamos equacionar o mais rapidamente possível. O Confea já nos trouxe uma boa proposta de um excelente material pedagógico e ética nos cursos de Engenharia. Enfim, podemos reeditar este diálogo. E o CNE é a casa do diálogo, uma das nossas funções é assegurar a participação da sociedade nas decisões das normas educacionais, é aqui que as coisas podem ser catalisadas”.
Três linhas de reflexão
Paulo Barone descreve três linhas de reflexão. Na primeira, considerou “medíocre” a cobertura da educação superior no país, de acordo com Censo de 2010, contemplando apenas 12 milhões de pessoas. “Um número absolutamente ridículo que não nos permite dialogar numa perspectiva de inserção internacional. Nosso avanço é meritório, mas é insuficiente para a tarefa que temos. Nossa educação superior precisa passar a ser de massa. A escolaridade tem que aumentar em todos os elos da cadeia produtiva. Temos que aumentar todos os profissionais, especialmente os engenheiros”.
Em seguida, fazendo uma analogia com o futebol, afirmou que é preciso olhar o que o país precisa. “Temos problemas, mas precisamos melhorar, olhando para o lado de cima da tabela do campeonato. Precisamos de cursos de engenharia que ganhem o campeonato, que sejam de altíssimo nível. Nossos problemas não podem ser o foco da nossa ação. Precisamos encontrar uma capacidade de competitividade sistêmica”. E, finalmente, ele declarou que o foco da formação deve estar conectado com o futuro.
“Os engenheiros serão os cidadãos que vão conduzir as obras públicas. Esses engenheiros que a gente gostaria que não fossem os responsáveis pela queda de viadutos. Esses engenheiros vão ajudar a melhorar o problema dos desvios orçamentários de obras públicas. Somos pessoas educadas para produzir resultados sociais e éticos. No mundo complexo de hoje, devemos refletir em que direção as coisas progridem e que medidas devem ser tomadas para que a formação acompanhe as coisas desse mundo. Hoje preparamos pessoas com um regime de trabalho diferente do mundo fordista. No entanto, programas de atividades, baseados em temas transversais e que deem iniciativas aos estudantes, ainda são pouco usados e valorizados”.
O conselheiro do CNE descreveu que essa posição, mais identificada com o tempo de hoje, está distante da conduta dos cursos que criam novas disciplinas, isoladas de um currículo mais amplamente inovador, como seria o caso de uma disciplina de sustentabilidade em um curso de Engenharia Civil. “O engenheiro é integrador de conhecimentos, não fragmentador. Conhece a viabilidade econômica, a legislação. Essas coisas todas se integram em um profissional que precisa de uma experiência de síntese, característica essencial da engenharia. Temos que ter mais inteligência na formulação de currículos, mudando a perspectiva de análise, sem o modelo fragmentador. Devemos enxergar outros eixos que nos permitem compreender como formar melhor os garotos do século XXI que são os futuros engenheiros que vão ajudar a fazer o futuro deste país”.
Debate
Durante o debate que marcou o encerramento da programação – e que levou a alguns protestos pelo tempo exíguo para as questões, estipulado em um minuto – foram respondidas questões como a do conselheiro federal eng. civ. Mário Amorim, referente à evasão profissional. Já o conselheiro do Crea-PE, Maurício Pina, voltou a destacar a importância de o Confea ter uma participação mais efetiva em relação à aprovação dos cursos, enquanto o presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), engenheiro Francisco Machado, destacou a importância de ser promovida uma audiência pública para definir aspectos discutidos durante o seminário. “Uma excelente ideia, mas precisamos ter um objetivo muito bem definido. Precisamos caminhar um pouco mais nos debates, inclusive em fóruns virtuais, se for preciso”, sugeriu Luiz Roberto Curi.
“A Ceap agradece a oportunidade deste debate no CNE, com a expectativa de que, em 2015, possamos formar essa comissão para que, ainda mais fortes, possamos discutir alguns desses problemas”, considerou o engenheiro agrônomo Daniel Salati, membro da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Confea.
Com perguntas dirigidas ao representante da presidência do CNE, José Fernandes de Lima, e ainda ao conselheiro federal Daniel Salati e ao presidente da Associação Brasileira de Ensino Agrícola Superior (Abeas), eng. agr. Fernando Cézar Juliatti, além dos demais participantes das três mesas do seminário, Simone Horta Andrade voltou a se manifestar para destacar que existe já espaço para a manifestação do Conselho quanto à viabilidade do curso. “Esse GT para discutir essa participação, inclusive em relação a sua expansão geopolítica, é muito importante para esse aprimoramento do diálogo, que pode ser feito por acompanhamento dos egressos e também por um sistema de geolocalização dos cursos. Uma vez mapeados os profissionais, facilita-se o trabalho do órgão regulador, a Seres. Seria interessante que o Confea tivesse essa participação na avaliação da demanda de cursos”.
Diálogo contínuo
A ótica da nomenclatura e das disciplinas ministradas e ainda o impacto na formação profissional e no setor de empregos foram os primeiros motes do seminário. “Temos que definir o caminho a tomar. O Confea esteve e sempre estará aberto para dialogar, e reconhece o papel de todos, da academia, do setor empresarial, do mercado profissional”, considerou ainda o vice-presidente do Confea, eng. mec. Júlio Fialkoski, agradecendo aos conselheiros Daniel Salati e Gustavo Braz, respectivamente, membro e coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), do Confea, especialmente envolvidos com a realização do seminário, que, para ele, em última instância, “visa oferecer profissionais capacitados ao mercado de trabalho”.
Por sua vez, José Fernandes de Lima, representando o presidente do CNE, Gilberto Garcia, também revelou suas preocupações com questões envolvendo a formação em engenharia. Ele reconheceu que é preciso abrir um diálogo entre todos os atores interessados e envolvidos com a questão da formação dos engenheiros no país. Para Fernandes, a ideia é que este seja o início de um diálogo que tem que ter continuidade. “É importante que tenhamos bons posicionamentos com a participação dos diversos setores”, disse o pesquisador, que, na condição de presidente do CNE, antecipara algumas discussões, em março do ano passado, da plenária do Confea.
Ao referir-se ao reconhecimento dos alunos formados na área Ciência e Tecnologia e de Tecnologia da Informação, Fernandes questionou qual seria o conteúdo das matérias formativas para ensinar a tecnologia que está no dia a dia das pessoas. “Isso precisa aparecer na sala de aula. Mas, como faremos para tirar do currículo alguma coisa antiga que atrapalha, ocupa espaço, para colocar uma disciplina nova sem aumentar a carga horária? E isso depende de negociação a ser feita”, afirmou, destacando que é preciso cuidado porque, em geral, “querendo reformar, aumentamos os currículos de formação. Nossa experiência mostra que sempre aumenta. Já fui reitor e nunca vi diminuir, a tendência é essa, e precisamos estar preparados para esse embate e para as decisões que temos que tomar”.
Especializações, denominações, comparações
A comparação com universidades estrangeiras foi colocada por Fernandes como uma questão que ganha contornos cada vez mais fortes com a chegada de brasileiros e também estrangeiros formados no exterior e que retornam ao país para trabalhar. “O que tem que ser feito com a carga horaria que é diferente?”, indagou Fernandes, diante das críticas sobre as 35 horas/aula dadas por semana no Brasil. “O que não deixa tempo para o aluno estudar”, afirmou, antes de salientar que não estava se posicionando, mas apenas colocando a questão. “Não somos nós a mudar essa realidade. MEC e Inep têm que definir qual o profissional que queremos para depois determinar as horas/aula”.
Outra discussão exposta por Fernandes de Lima foi a das especializações e denominações dos cursos, uma vez que existem faculdades com títulos bem específicos e outros não. “Até que ponto podemos ou não criar denominações? Reconhecemos o titulo de engenheiro, simplesmente, ou engenheiro com seus subtítulos? Isso cria debates, na hora de registrar diplomas para obter atribuições e o reconhecimento por outras universidades no Brasil por diplomados no Brasil”. Para Fernandes de Lima, é importante não simplesmente continuar formando, mas questionar se esse profissional continuará dando conta das tarefas. “Quais as demandas do futuro para prepararmos esses profissionais?”, indagou, finalizando sua participação.
Dividida em três mesas, a programação do seminário tratou, ainda pela manhã, dos “Desafios e Perspectivas dos profissionais frente aos cursos de Engenharia”, na primeira mesa, e da “Avaliação dos cursos de engenharia e dos impactos na formação e emprego”, tema da mesa 2. A mesa 01 foi composta por Fernando Bemerguy, representando o Sistema Confea/Crea, Fernando Cesar Juliatti, presidente da Associação Brasileira de Ensino Agrícola Superior (Abeas), José Otávio Mentem, também da Abeas, Luiz Roberto Liza Curi, conselheiro do CNE/MEC, e por Nival Nunes de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Ensino de Engenharia (Abenge). A segunda mesa foi composta Luiz Roberto Curi, Andrea Sanches, coordenadora de curso de Agronomia, Cláudia Griboski, diretora do Inep, Marcos Tozzi e Vanderli e Oliveira, ambos da Abenge, e Vanildo Souza de Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco.
