Os membros do Grupo de Trabalho de Legislação para Prevenção de Desastres Naturais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) se reuniram, na sede do órgão, entre os dias 29 e 31 de outubro, para instalarem a comissão técnica e elaborarem o cronograma de atividades. Na ocasião, participaram do encontro o Conselheiro Federal Suplente João Carlos Menezes, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, e dois convidados especialistas: os engenheiros Lúcio Fernando Borges, do Regional mineiro, e Celso Terne Leal, do Crea-SC.
O Grupo de Trabalho tem como missão precípua, inserir ementa de regulamentação da Lei n° 12.608 de 10 de abril de 2012, especificando a participação efetiva dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, nas composições dos Conselhos Nacional e estaduais de Defesa Civil. Além disso, a comissão pretende participar do planejamento das políticas e ações de prevenção, na administração das emergências durante as crises e das ações de reconstrução após os incidentes naturais.
Durante o encontro, os participantes escolheram o engenheiro João Carlos Menezes, coordenador do GT e representante do Conselho Federal, a participar da reunião da Comissão Organizadora Nacional da 2a.Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil e durante a realização da Conferência, entre os dias 03 a 07 de novembro de 2014.
Para o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, “não poderia haver melhor oportunidade para o encontro deste GT, que aconteceu próximo ao evento nacional”. Segundo ele, a criação do GT, pelo Plenário do Confea, atende uma antiga reivindicação do Regional pernambucano.
“Com a indicação do Crea-PE como representante do Colégio de Presidentes neste GT será possível o Sistema ocupar este valioso espaço de prestação de serviços, de voluntarismo e dedicação dos seus saberes à sociedade brasileira, no enfrentamento dos seus momentos de aflição e sofrimento durante o experimento das crises naturais, através das ações e propostas a serem deliberadas pelos membros integrantes deste Grupo de Trabalho”, pontuou José Mário.
