Pernambuco recebeu, na segunda-feira (27) e terça-feira (28), as lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua na 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema. O encontro nacional teve como objetivo a discussão dos desafios e as inovações da Engenharia e da Agronomia e das áreas tecnológicas em nível nacional. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e anfitrião do evento, José Mário Cavalcanti, falou da honra de receber todos e deu início a sua palestra de abertura saudando a todos os presentes e agradecendo o apoio e o empenho de todos.
“Durante os dois dias, Pernambuco foi a capital da Engenharia, da Agronomia e das áreas tecnológicas. Esse é um encontro extremamente importante para os profissionais que integram o Sistema, e mais uma oportunidade para discutirmos os gargalos e pensarmos na melhoria contínua das profissões e da sociedade”, afirma o presidente do Crea-PE, que apresentou ainda o relatório da Missão Intergeo 2014, em Berlim.
Ao início dos debates, o presidente em exercício do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Júlio FialkoskiFialkoski cumprimentou o presidente do Crea-PE, engenheiro civil José Mário Cavalcanti, “pela hospitalidade e pela cordialidade”. O presidente em exercício do Confea, destacou a importância do debate mantido durante o CP. “Foram esclarecidos itens bastante polêmicos, mas em um clima de cordialidade, e acredito que avançamos bastante na pauta, trazendo propostas novas para o nosso Conselho, com destaque agora para a nova carteira profissional”, comentou.
Ainda sobre o tema da carteira profissional, o chefe de gabinete do Confea, engenheiro civil José Gilberto Campos, e a superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, engenheira de produção Ineivea Farias, lembraram que a proposta de modificação havia sido levada à reunião do Colégio de Presidentes em Goiânia (GO), no primeiro semestre, sendo aprovada pelos Creas. “O Confea, então, fez um estudo técnico e agora, na ultima plenária ordinária, foi aprovada a resolução para a implantação do novo modelo. É uma carteira moderna, em um cartão magnético, que tem vários itens de segurança que beneficiam o profissional e a sociedade, como o chip, que dará possibilidade de gravar a certificação digital na própria carteira, e com a opção de inserir até quatro títulos profissionais, com os números de registro nacional e regional”, descreveu Gilberto.
O chefe de gabinete do Confea acrescenta que a logística para implantar o novo documento já está estimada. “Temos 180 dias para implantar, inclusive, uma das propostas do coordenador do CP, Jorge Silveira, é que o Confea adquira os equipamentos para o primeiro ano, possibilitando que os Creas já façam a emissão padronizada em todo o País. Além de uma carteira moderna e segura, ainda teremos a diminuição do prazo de entrega. E mais uma novidade é o QR Code, que permite o acesso online para pesquisa de dados públicos do registro do profissional”.
Sistema Profissional Integrado
Sobre o Sistema Profissional Integrado, José Gilberto Campos, afirmou tratar-se de uma proposta muito importante, que partiu do CP para integrar o sistema profissional finalístico dos Creas e do Confea com o registro dos profissionais, o registro das empresas, a emissão de acervos técnicos e de anotações de responsabilidade técnica. “A receptividade foi muito boa, porque o Sistema carece de agilidade no atendimento e de padronização em todo o Brasil. Temos que dar o mesmo atendimento ao profissional, à empresa e à sociedade, do Rio Grande do Sul ao Acre ou em qualquer outro estado do País. E isso não passa apenas pela padronização do Sistema, mas também pela informatização e pela uniformização dos procedimentos nos Creas e no Confea. Além disso, há um banco de dados único, e inclusive fez parte da apresentação de hoje um acórdão do TCU que recomenda essa ação ao nosso Sistema”, discorreu. O tema também foi tratado pelo presidente do Crea-AM, engenheiro civil Telamon Barbosa Firmino Neto.
Legislação
A pauta do evento trouxe ainda discussões sobre a Lei nº 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais, e ainda a respeito dos Decretos Federais nº 23.196/33 e nº 23.569/33 (Decretão) e da Resolução nº 51, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Além disso, foi programada uma palestra do conselheiro do Crea-CE, geólogo João Bosco Andrade de Morais, sobre a “Especialização em Gestão e Estudo do Patrimônio Arqueológico”.
Rui Gonçalves
ASC do Crea-PE
