Nesta sexta-feira, 11.09, durante reunião do Colégio de Presidentes, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, acompanhou assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Conselho Federal, Confea e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), parabenizando as entidades pela iniciativa e já apresentando o nome de Pernambuco para somar na parceria. Segundo disse, esse documento contempla ação que vinha apresentando desde 2015, quando assumiu o Regional e passou a representar o estado nas pautas nacionais. Valorizou a agenda integrada, destacando que “o Confea, assim como nós – todos Creas, precisamos ser um Sistema, atuando junto a instâncias públicas como Ministérios, com foco em todo o Brasil.”
A reunião promovida através de vídeo conferência, contou com participação do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas Alves, com o vice-presidente no exercício da Presidência do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, entre outros integrantes do Sistema. A solenidade de assinatura foi realizada virtualmente e transmitida ao vivo. Munidos de cópias impressas do acordo, Alves e Barros assinaram simbolicamente o documento, que, posteriormente, teve as firmas protocoladas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo tem vigência de três anos.
Sem previsão de transferência de valores entre as instituições, o acordo tem como objeto a elaboração de um projeto piloto (a ser aplicado em três localidades, inicialmente) que, ao integrar as competências de ambos os órgãos, fortaleça o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).
“Além de ser um divisor de águas, este momento ilustra o protagonismo da engenharia nacional e do nosso Sistema”, afirmou Barros Júnior enquanto assinava o documento. “O desafio começa agora”, complementou Alves, ao mencionar que, durante as capacitações e encontros promovidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), orientará os agentes a se integrarem aos Creas. “É uma parceria operacional, que vai aumentar nossa inteligência e fiscalização”, finalizou.
Anexo ao acordo assinado, há plano de trabalho com cronograma previamente definido. Entre os primeiros passos, está a constituição de Grupo Técnico-Operacional responsável por gerenciar o cumprimento do acordo. O grupo será constituído por dois representantes de cada instituição. Pelo Confea, participarão o conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon e o conselheiro regional e coordenador da Câmara Especializadas de Geologia e Minas do Crea-SP, geól. Ronaldo Malheiros Figueira, destacado por Barros e Alves como articulador essencial na construção do documento.
Esta é uma mudança de paradigma muito grande, pois se trata de uma política nacional de gestão de riscos e desastres, e o Sistema Confea/Crea e Mútua tem um papel essencial: estamos falando de engenheiros, agrônomos, meteorologistas, geólogos e geógrafos e, sobretudo, fiscalização”, pontuou Malheiros, que contou um pouco sobre a construção dos termos do Acordo, assunto que, no Confea/Crea, teve sua tramitação formalmente iniciada em 2016, por meio de proposta da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas. “A assinatura do acordo é o ponto inicial de um trabalho que vai durar anos. A partir desses três projetos pilotos, criaremos uma sistemática de preservação de vidas humanas para todo o Brasil”
O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar colocou o Sistema em Pernambuco à disposição para participar nessa fase piloto. Ele também apresentou convite que foi aceito, para que o geólogo Ronaldo Malheiros participe de edição do Terça no Crea em outubro, que vai abordar Responsabilidade Criminal e Civil na Engenharia. O coronel Alexandre Lucas, MDR, ficou de verificar agenda para possível participação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Confea
