O penúltimo dia da 2ª Oficina Integrada de Fiscalização foi marcado pela apresentação da superintendente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheira de produção Ineivea Farias. A superintendente falou sobre a expansão dos investimentos do Confea na fiscalização, a criação de fundo para sobrevivência dos Creas menores, o Prodesu, ressaltando ainda que em 2011, 2012 e 2013 foram repassados aos Creas R$ 8 milhões, R$ 10 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente. “Até agosto deste ano foram repassados R$ 14 milhões, sendo que somente para atividades da fiscalização já foram repassados mais de R$ 4 milhões em 2014”, revelou.
A superintendente do Confea destacou que dificuldades financeiras, necessidade de estruturação, capacitação de quadro de pessoal e valorização profissional levaram o Crea-BA a receber em 2013 recursos na ordem de R$ 624 mil. “Em 2014 já repassamos R$ 714 mil que foram utilizados na compra de impressoras, quatro veículos 4×4, netbooks, notebooks e um veículo especial para o Crea Móvel”, destacou.
Na área da capacitação, Ineivea chamou atenção para a realização do 9º Seminário de Fiscalização na Região Metropolitana de Salvador e a 2ª Oficina Integrada da Fiscalização, em Porto Seguro. “Outra parte do recurso foi investido na reformulação das inspetorias de Ilhéus, Camaçari, Lauro de Freitas, Guanambi, Brumado, Bom Jesus da Lapa e Jequié e futuramente receberão intervenções as inspetorias de Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Feira de Santana e Irecê”.
FPI Nacional – A superintendente chamou a atenção para a proposta de fiscalização preventiva integrada (FPI) entre os Creas, com o objetivo de difundir ações de fiscalização dos Regionais, identificar os setores e atingir excelência nos procedimentos. “O primeiro treinamento nacional de fiscalização ocorreu em maio e o segundo ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro”, informou, colocando-se mais uma vez à disposição dos pleitos do Crea-BA.
Fiscais e assistentes administrativos ainda se dividiram em grupos para identificar e analisar as inconformidades nas emissões das notificações preventivas. As rotinas do núcleo de fiscalização e as principais dificuldades do dia a dia dos fiscais e assistentes administrativos estavam na pauta de trabalho.
De acordo com o supervisor de fiscalização regional Uvirley Borges, a metodologia tem o objetivo de minimizar as inconformidades e diminuir as dificuldades encontradas pelo Núcleo de Fiscalização na avaliação das notificações, garantindo a geração das Notificações dos Autos de Infração (Nais). “Estamos fazendo os devidos ajustes para facilitar o trabalho em ambos os lados. Isso é importante para a eficiência e eficácia nos processos”, observou.
O dia de trabalhos foi encerrado com a realização das oficinas: Metodologia do novo planejamento e Reciclagem sobre ferramentas e equipamentos, apresentadas pela Supervisão de Planejamento e voltada aos fiscais. Os assistentes administrativos participaram da oficina: Atualização sobre as decisões das câmaras que refletem em procedimentos administrativos, apresentada pelos supervisores da Coordenação de Fiscalização.
A 2ª Oficina Integrada de Fiscalização prossegue até o dia 05 de setembro, em Porto Seguro (BA).
Do Confea
