Durante dois dias, a partir da manhã desta segunda-feira (1º), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília, sedia o Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea 2014, reunindo 70 participantes, entre coordenadores e assistentes das Comissões Eleitorais Regionais (CERs), instaladas nos 27 Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas).
Os trabalhos foram abertos com palestra que tratou da importância de se incorporar a Lei da Ficha Limpa às eleições de entidades e instituições, tema abordado pela presidente do Instituto de Direito Eleitoral do DF, Maria Cláudia Pinheiro. Na tarde desta segunda-feira, a programação segue com debates sobre questões operacionais do processo eleitoral e das Resoluções 1.021 e 1.022, que tratam dos regulamentos eleitorais para as eleições de presidentes do Confea, dos Creas e de conselheiros federais; e também dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, respectivamente.
Sob coordenação da Comissão Eleitoral Federal (CEF), do Confea, o seminário deve ser marcado pela palavra “colaboração”, segundo o assistente da Comissão, analista e advogado João Carvalho, ao dar as boas-vindas aos participantes.
A nove dias do encerramento do prazo para que os candidatos registrem suas candidaturas aos cargos de presidentes do Confea e dos Creas, conselheiros federais de cinco estados (veja relação abaixo) e diretorias regionais, em 12 de setembro, o seminário terá por base uma minuta contendo os questionamentos mais comuns das CERs.
“Muita coisa ficará como está em função do consenso, outras mais polêmicas (como a questão do voto em trânsito) deverão ficar esclarecidas. Esse será o caso de profissionais que estarão a serviço em outro estado da federação no dia da eleição, 19 de novembro, uma vez que o normativo eleitoral do Sistema Confea/Crea define como zona eleitoral o Crea onde o profissional tem seu registro de origem”, afirma João Carvalho.
Minuta reúne questões comuns a maioria dos Creas
O assistente da Comissão Eleitoral Federal adiantou que o seminário terá como base uma minuta que servirá de documento preliminar contendo os pontos onde incide maior dúvida. “As sugestões do seminário comporão um documento de caráter interno a ser encaminhado para aprovação da CEF, a fim de se tornar oficial e liberado para divulgação em toda a mídia do Sistema”, alertou Carvalho. “Este evento deve ser tranquilo e visa ser transparente, está sendo transmitido ao vivo. (Atende ao) princípio da transparência, que deve reger o processo eleitoral”, afirmou.
A mesa de honra da abertura do seminário foi composta pelo coordenador da CEF, conselheiro federal e engenheiro agrônomo João Francisco dos Anjos, acompanhado dos membros e conselheiros federais engenheira eletricista Ana Constantina Sarmento, engenheira eletricista Darlene Leitão e Silva e engenheiro civil Francisco José Coelho Ladaga (coordenador-adjunto).
Ao falar aos coordenadores e assistentes das CERS, João Francisco disse que a complexidade das eleições abre a oportunidade de discutir e analisar cada realidade “para sairmos daqui com uma posição comum. Uma espécie de equidade para levar o pleito”.
Darlene falou que “a perfeição é uma busca incessante”, enquanto, Ana Constantina valorizou a “oportunidade única de encontro presencial, fundamental para aprimorarmos nosso processo eleitoral”. Para Lagada, “reconhecer que ser membro da CEF num processo macro é um ato de heroísmo diante de decisões a serem tomadas”. Ele destacou a agradeceu a dedicação de todos para o processo ser o mais transparente e o mais correto: “Vamos atingir esse objetivo”.
Estados e modalidades que renovarão o plenário do Confea:
1 Conselheiro Federal pelo Estado do Pará – Modalidade Agronomia
1 Conselheiro Federal pelo Distrito Federal – Modalidade Elétrica
1 Conselheiro Federal pelo Estado do Ceará – Modalidade Agronomia
1 Conselheiro Federal pelo Estado do Amazonas – Modalidade Industrial
1 Conselheiro Federal pelo Estado da Paraíba – Modalidade Civil
Ficha Limpa
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, advogada, mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo (USP), professora de pós-graduação em Direito Eleitoral Constitucional, entre outros títulos, como o de presidente do Instituto de Direito Eleitoral do DF, falou sobre “Aspectos polêmicos das eleições 2014”, tema da palestra que dirigiu aos participantes do seminário.
De início, focando as eleições gerais do país, Maria Cláudia afirmou que “esta eleição geral será marcada por essa Lei”, e defendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser incorporada também na eleição de entidades e instituições.
Do Confea
