O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), por meio da Gerência de Fiscalização (GFIS), retomou agendas maciças de Fiscalizações Dirigidas, neste mês de agosto. O trabalho vai contemplar várias cidades da Região Metropolitana e do Interior do Estado até o final do ano de 2020. A ações obedecem um cronograma que se baseia em demandas das Câmaras Especializadas, a partir de informações e mapeamentos que identificando intensidade nos serviços e obras de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco.
Assumindo todas as medidas de precaução contra o novo coronavírus, as operações que mobilizam presidente, gerente, inspetores e os agentes de fiscalização do Crea-PE, têm como pontos de apoio para reuniões e local de partida para os trabalhos, as 14 inspetorias do Crea-PE instaladas no Estado. A primeira região inspecionada, no período de 10 a 14 de agosto de 2020, foi o Sertão do Pajeú. Lá os fiscais vistoriaram empreendimentos de Serra Talhada e de mais 3 cidades da Região: Floresta; Petrolândia e Jatobá.
As operações, segundo a gerente de Fiscalização do Conselho, Aldenice Koga, têm o objetivo de intensificar a verificação sobre o exercício profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da eteorologia no seu nível superior, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade.
Sertão
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Para fortalecer a ação dos fiscais, o presidente do Conselho participou de entrevista na Rádio Cultura de Serra Talhada, falando mais detalhadamente sobre a agenda e a importância para os profissionais e a sociedade. “As fiscalizações têm como principais finalidades, garantir a qualidade dos serviços e obras de Engenharia, Agronomia e das Geociências, o espaço para que profissionais habilitados exerçam, no mercado de trabalho, as atividades profissionais para as quais dedicaram anos de estudos e, sobretudo, garantir a segurança da sociedade”.
Abaixo, quadro demonstrativo das atividades e quantitativos das inspeções do Conselho, registra mais de 100 ações realizadas nessa regional:
Cidade | Inspeções |
Serra Talhada | 04 obras + 03 revendas de agrotóxicos |
Flores | 04 obras |
Floresta | 03 obras |
São José do Belmonte | 02 obras + 02 revendas de agrotóxicos |
Petrolândia | 17 projetos de Piscicultura + 02 obras |
Jatobá | 67 projetos de Piscicultura + 01 obra |
Agreste
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A equipe seguiu para a região do Agreste. Entre os dias 17 e 21.08, novas ações foram desenvolvidas, tendo como cidade de apoio Caruaru. Fiscais percorreram também outros 03 municípios vizinhos. A pauta mobilizou a imprensa local: Rádio Cultura de Caruaru, Rádio Liberdade e a TV Asa Branca, divulgaram a ação, conscientizando aos profissionais e a sociedade de que a função do Conselho é a garantia de absorção de mão de obra especializada no mercado de trabalho, assim como, garantia da segurança de todos os cidadãos.
A agenda atendeu a demandas das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica, Mecânica e Química, segundo explicou o presidente Evandro Alencar. Lavanderias do segmento de produção de jeans, integrante do polo de confecção do Agreste de Pernambuco, nacionalmente conhecido, foram inspecionadas por equipes da Fiscalização Dirigida.
De acordo com a gerente de Fiscalização do Crea-PE, Aldenice Koga, apesar da maioria dos empreendimentos inspecionados estar regular com relação a manter profissionais responsáveis à frente das atividades, como determina a lei, em muitas há a necessidade de implantar Programa de Prevenção a Queda de Para-raios (SPDA). Além desses itens, nas lavanderias, os agentes também fiscalizaram a destinação dos dejetos.
Abaixo quadro demonstrativo das ações desenvolvidas no Agreste até 5ª. feira, 20.08.20, perfazendo mais de 90 ações:
Cidade | Inspeções |
Caruaru | 29 lavanderias + 11 obras |
Toritama | 27 lavanderias + 05 obras |
Vertentes | 05 lavanderias |
Jataúba | 03 obras |
Brejo da Madre de Deus | 04 obras |
São Caetano | 02 obras |
Santa Cruz do Capibaribe | 05 obras |
A Fiscalização Dirigida segue rumo à Mata Norte do Estado. Os integrantes participam na próxima semana, de 24 a 29.08, de nova operação na região da cidade de Goiana. Em seguida, serão feitas novas ações de fiscalização na regional da cidade de Gravatá, com agenda programada a partir da segunda, 31.08 a 04.09.2020.
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Resultados:
As ações de fiscalização realizadas ao longo dos últimos 3 anos, resultaram em um crescimento nos relatórios de fiscalização de 20% entre 2017 e 2018 e 30% entre 2018 e 2019. Este acréscimo foi devido à intensificação das ações através das dirigidas, dos treinamentos realizados e da fiscalização inteligente. Porém, não foram atingidas as metas definidas pelo CONFEA, uma vez que a fiscalização não conseguiu atender a todos os municípios das regionais, por conta da quantidade de agentes fiscais em relação a extensão territorial jurisdicionada, conforme destaca o presidente.
De acordo com mapeamento da Gerência de Fiscalização em todo o estado, de janeiro a junho deste ano, mesmo com a pandemia, foram elaborados e registrados mais de 5.200 relatórios, fortalecendo a defesa do exercício legal da profissão e proteção de vidas.