A Comissão Temática sobre Recursos Hídricos e Minerais, em reunião de instalação no Confea, que ocorreu nessa segunda-feira (18 de fevereiro), teve como uma das pautas a invasão dos biólogos nas áreas da Engenharia. Como uma das decisões, a Comissão irá articular com a Agência Nacional de Águas (ANA), no sentido de orientar que secretarias e agências estaduais de recursos hídricos não aceitem outorgas solicitadas por biólogos. Também haverá manifestação técnica à Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), à Comissão de Ensino e Atribuição Profissional (CEAP) e à Comissão de Articulação Institucional do Sistema (CAIS) do Confea, com objetivo de entendimentos diretos com o Conselho Federal de Biologia (CFBio).
Os objetivos principais da Comissão são: promover o estreitamento de relações com o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com o Congresso Nacional, a fim de auxiliar na criação e na promoção de políticas públicas para o setor hídrico e mineral no país, vinculado ao exercício das profissões atinentes ao Sistema Confea/Crea; e também apresentar, como resultado, duas cartilhas, sendo uma relacionada ao setor hídrico e, outra, ao setor mineral, como forma de colaborar com os poderes públicos na orientação quanto à atuação profissional em tais setores. Tais cartilhas deverão, ainda, possuir caráter propositivo no que tange às eventuais sugestões de alteração nas legislações relacionadas aos recursos hídricos e minerais.
Participaram do encontro o conselheiro federal e geólogo Waldir Duarte Costa Filho, titular e Coordenador da CT–RHM, e o também conselheiro, o engenheiro agrônomo Luiz Antonio Corrêa Lucchesi. Como especialistas tiveram a presença dos geólogos Celso de Almeida Bairão e Iloé Listo de Azevedo, além do engenheiro de minas Júlio César de Pontes. Como apoio técnico do Confea, o geólogo José Fernandes Leite, assistente técnico da CT-RHM.
