Com a proximidade dos festejos de Carnaval, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realizou, na tarde de ontem terça-feira (8), juntamente a outros órgãos públicos do Estado, a segunda reunião da série de encontros que antecedem à Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com o objetivo de alinhar os próximos passos para garantir a segurança da população que participa das festividades.
Durante a reunião, foram analisados os procedimentos que serão providenciados para que ocorra de forma eficaz todas as fiscalizações, sendo elas prévias e as que ocorrem nos dias do evento. Na ocasião, o Major Barros, da Secretária de Defesa Social do Recife, falou sobre o grupo de trabalho para o carnaval, formado pela Polícia Militar, Civil, Científica e pelo Corpo de Bombeiros, destacando a importância do cumprimento da Lei Estadual de Grandes Eventos do Estado, lei 14.133/2010, que fala sobre as normas e definições para os eventos de grande, médio e pequeno porte e esclareceu a obrigatoriedade de os trios elétricos serem vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. Enfatizou a importância dos prazos nas solicitações de vistorias (no mínimo uma por semana) e relatou a dificuldade de fechar antecipadamente um cronograma de eventos dessa dimensão. Informou ainda que, a Secretária de Defesa Social enviou ofícios, sobre o carnaval de 2019, para todas as prefeituras do estado de Pernambuco.
A Gerente de Fiscalização do Crea-PE, Daniele Castro, esclareceu o objetivo das Fiscalizações Preventivas Integradas (FPI’s) e explicou a importância de definir a quantidade de pessoas que cada órgão pode disponibilizar para estas ações, assim como suas contribuições para que se possa definir equipes e as próximas diretrizes que serão tomadas.
Por fim, o 2° Diretor Financeiro e Conselheiro do Crea-PE, Hermínio Neto, solicitou aos órgãos presentes contribuições quanto às condições de licenciamento e solicitou às prefeituras documentos que possam especificar melhor o tema. Também sugeriu que seja criado algum tipo de registro para as empresas, para que em carnavais posteriores sejam identificadas reincidências e assim possam evitar algumas situações adversas. Explicou as atribuições do Crea-PE quanto a fiscalização do exercício profissional e registro das empresas.
Também participaram da reunião Corpo de Bombeiros, Iphan, Compesa, Vigilância Sanitária, Polícia Militar de Pernambuco, Prefeitura Municipal de Olinda, Celpe, Patrimônio Cultural da Prefeitura do Recife, representante do camarote da acessibilidade, além das secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Direitos Humanos do Recife.
