Medida foi tomada após vistoria da Equipe Abate do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco
A Equipe Abate do programa de Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco (FPI-PE) esteve em nova ação na segunda-feira (6), no município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, e constatou diversas irregularidades relacionadas às condições de funcionamento do Mercado Público da cidade. Foram registrados problemas como a falta de condições higiênico-sanitárias, estruturais, instalações elétricas precárias e sobrecarregadas, utensílios e equipamentos danificados e apresentado riscos de acidente na interdição do local. O mercado foi interditado, mas, não houve apreensão de produtos de origem animal, pois a pouca quantidade encontrada no momento apresentava condições adequadas para o consumo.
Na parte de comercialização foi lavrado um Termo de Interdição Cautelar e as providências necessárias para reabertura – adequações da estrutura do local, regularização da documentação exigida pelos órgãos fiscalizadores, capacitação dos comerciantes para boas práticas e manipulação de alimentos, dentre outros – serão acompanhadas pela Vigilância Sanitária municipal.
Participaram da fiscalização, ao longo do dia, equipes técnicas da Adagro, CREA-PE, Vigilância Sanitária e CPRH
AÇÃO INTEGRADA – Atuando para a preservação dos recursos na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a interligação dos diversos órgãos envolvidos, a Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco busca uma ação que tenha continuidade no combate às desconformidades e na melhoria do meio ambiente, da saúde e da qualidade de vida da população da Bacia. As instituições integradas ao programa, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
