“Eu aplicava agrotóxico em plantio de milho, tomate, feijão. Me sentia tonto, com dor de cabeça, adoeci. Parei há cinco anos, não aplico mais”. O depoimento do agricultor Eguinaldo Alves Leite, de 30 anos, sintetiza um dos principais objetivos da equipe Agrotóxicos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE): proteger a saúde dos trabalhadores rurais.
No sítio Umburana, por sua vez, foram apreendidos dois equipamentos de pulverização. A devolução dos pulverizadores foi condicionada à aquisição, por parte dos produtores rurais, de equipamentos de proteção. Além disso, os responsáveis foram autuados em razão do descarte inadequado das embalagens dos agrotóxicos, que estavam sendo queimadas em uma área aberta. O procedimento indicado deve ser a lavagem tríplice da embalagem e sua devolução ao revendedor, para que os vasilhames sejam encaminhados à empresa produtora, responsável por realizar a reciclagem do material.
Zootecnista detido sob suspeita de adulterar medicamentos veterinários – Na cidade de Tabira a Equipe de Agrotóxicos localizou na quarta-feira (1º), em uma farmácia veterinária, um laboratório de adulteração de medicamentos veterinários, com farta quantidade de rótulos de medicamentos como anabolizantes animais, carimbos para remarcação de datas, frascos, tampas e material com rótulo alterado pronto para comercialização.
O zootecnista, que trabalha no local, tentou ocultar o material e fugir da fiscalização com um revólver calibre 38, mas foi contido pela Polícia Militar e pelos fiscais e conduzido até a Delegacia de Polícia de Tabira, onde foi autuado em flagrante.
No estabelecimento também havia cerca de 100 quilogramas de agrotóxicos, que foram apreendidos, e um criatório irregular de codornas para o comércio de ovos. Ele também foi autuado pela CPRH pela criação irregular das aves, que foram recolhidas e encaminhadas a um sítio pertencente ao proprietário da farmácia. O estabelecimento permanece totalmente interditado, inclusive para a realização de procedimento de perícia.
Em outros pontos de Tabira foram lavrados quatro autos de infração, três notificações e dois termos de apreensão de
agrotóxicos em dois estabelecimentos.
Desmatamento – No município de Iguaraci, o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI/PE na terça-feira (31), realizou atividades de fiscalização em áreas de produção de carvão e desmatamento situada na zona rural do município. Durante a ação foram constatadas irregularidades que resultaram na demolição de 22 fornos de carvão não licenciados e lavrado um auto de infração com penalidade de advertência.
De acordo com as orientações da coordenação do programa FPI/PE, durante as autuações que estão sendo realizadas para evitar o uso inadequado e degradação da vegetação nativa existe a preocupação de orientação aos pequenos produtores quanto à regularização e licenciamento para o funcionamento legalizado.
Prisão em flagrante por posse ilegal de armas – Durante as ações de fiscalização na Estrada de Lagoa Nova, zona rural de Iguaraci, a equipe da Cipoma efetuou uma prisão em flagrante por posse ilegal de armas de fogo (um revólver e uma espingarda). O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, onde foi arbitrada fiança no valor de R$ 1 mil. Ele foi liberado após pagar o valor.
Instituições Parceiras e Equipes – as instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
