Brasília, 28 de agosto de 2013.
No início de agosto, foi realizada a “Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP)”, em Pirenópolis (GO). Durante o evento, as 440 propostas vindas dos Regionais foram sistematizadas em 61 propostas nacionais (PNS).
As PNS foram organizadas a partir dos eixos temáticos do Sistema Profissional. O eixo um trata da “formação profissional”, o segundo eixo é sobre “exercício profissional”, o terceiro, sobre “organização do Sistema”, o quarto, sobre “integração profissional” e o quinto eixo trata da “inserção internacional”.
Ao acessar o site do CNP, é possível consultar as 440 propostas estaduais sistematizadas encaminhadas pelos 27 Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs). Além disso, é possível saber mais sobre a minuta do Regimento Interno do 8º CNP, que será discutida e aprovada na sessão de abertura do Congresso, marcada para o dia 11 de setembro. Sobre o 8º CNP
De 11 a 14 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão as 61 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de normativos. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício, as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Edison Macedo, assessor especial da presidência para o 8º CNP. Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os seus resultados em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do Congresso, que será realizada em Brasília, entre 11 e 13 de novembro, esses elementos serão apreciados e legitimados para os devidos encaminhamentos legislativos, dos anteprojetos de lei ao Congresso Nacional, e dos normativos ao Confea. As diversas etapas do 8º CNP foram definidas e aprovadas por meio da Decisão Plenária nº 150/2013. O Congresso Nacional de Profissionais (CNP) é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais.
O tema central da oitava edição do Congresso Nacional de Profissionais é "Marco Legal: competência profissional para o desenvolvimento nacional", que será abordado a partir de cinco eixos temáticos: "formação profissional", "exercício profissional", "organização do Sistema", "integração profissional e social" e "inserção internacional". Além dos eixos temáticos, os debates também serão divididos entre seus desdobramentos, nos seguintes aspectos estruturantes: "aperfeiçoamento das normas", "valorização profissional", "fundamentação dos princípios éticos" e "desenvolvimento sustentável". O tema central, os eixos temáticos e os aspectos estruturantes foram definidos e aprovados por meio da Decisão Plenária nº 39/2013.
Os delegados que participam da etapa nacional são selecionados conforme critério de representatividade, ou seja, onde há mais profissionais, haverá mais delegados nacionais. Por exemplo, os Creas que têm até 12,5 mil profissionais registrados terão oito delegados. Os Creas que têm entre 12,51 mil e 25 mil profissionais registrados levarão 12 representantes à etapa nacional, e assim por diante, até o maior Crea, que é São Paulo, com mais de 200 mil profissionais registrados, que pôde eleger 44 delegados estaduais. Os delegados estaduais, somados aos delegados institucionais e aos convidados, somarão 708 participantes com direito a voz e voto no 8º CNP. A tabela de participação foi aprovada por meio da Decisão Plenária nº 303/2013 e depois atualizada pela Decisão Plenária nº 536/2013.
Equipe de Comunicação do Confea
