A Carta de Petrolina, resultado de dois dias de palestras e debates sobre a atual situação da bacia do São Francisco durante o I Seminário do São Francisco, realizado de 2 a 4 de março deste ano, está disponível na íntegra em um link na barra à direita do site do Crea-PE. Os interessados em conhecer a discussão que envolveu os profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua e os demais segmentos representativos da sociedade podem clicar para baixar o arquivo da homepage.
Composto por dez propostas, o documento reivindica ações concretas para atender aos anseios da população no tocante ao desenvolvimento e à integração da bacia do São Francisco dentro do processo de desenvolvimento nacional.
De acordo com o texto aprovado no seminário, os Ministérios da Integração Nacional e das Cidades deve garantir a revitalização da bacia do São Francisco, visando à recuperação ambiental, principalmente, o sistema de tratamento sanitário da cidade de Petrolina e também de todos os municípios que fazem parte da bacia.
Outro ponto chave foi o requerimento, junto ao Ministério da Integração Nacional, sobre a imediata definição da Entidade Operadora Federal prevista no Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), conforme estabelecido no Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006.
Foram também exigidos estudos, envolvendo os Ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, para viabilizar a integração da bacia do São Francisco com as demais bacias existentes no território nacional, em particular a do Tocantins e a do Parnaíba.
A questão naval também está contemplada no documento, que destaca a reimplantação da indústria naval na região hidrográfica do São Francisco, através da instalação de estaleiros nos seus principais pólos econômicos, como programa prioritário do Ministério dos Transportes para geração distribuída de riqueza.
