Recife, 04 de março de 2013
Felipe Lima e Giovanni Sandes
economia@jc.com.br
São afetadas atividades relevantes como as de planejamento
No Estado dos investimentos recordes, que chegaram a R$ 2,97 bilhões em 2012, sendo R$ 1,23 bilhão efetivamente em obras, são apenas 150 engenheiros em toda administração direta. A memória não alcança quando foi realizado o último concurso para a categoria. “Certamente, desde o período da redemocratização a máquina pública foi colocada em segundo plano”, aponta o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti.
Órgãos e pastas fundamentais para o desenvolvimento do Estado não possuem corpo técnico de engenharia suficiente para planejar, projetar e fiscalizar a execução das obras. As tarefas iniciais, por exemplo, passaram a ser tocadas por empresas. Ano passado, dentro das despesas com investimento, R$ 28,5 milhões foram para consultorias na área. “Planejamento é o tipo de função que não se deve nunca abrir mão e terceirizar”, lamenta Cavalcanti.
A situação mais preocupante é a do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). “Está completamente defasado”, afirma a presidente da Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Pernambuco (Assaepe), Paula Albuquerque. A Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, que tem como prerrogativas combater o flagelo da seca e impedir tragédias impostas pelas enchentes, também carece de servidores.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que passou a ser responsável por executar contrapartidas às indústrias que chegam ao Estado, como terraplanagens da Fiat e acessos viários do Pólo Farmacoquímico, só tem um único engenheiro fiscal, que é Paula Albuquerque. Ela é o responsável por atestar a execução de todos os serviços e assim autorizar os pagamentos às construtoras.
Outra rachadura é a remuneração dos engenheiros do Estado, abaixo do que a legislação exige para a categoria. O contracheque é de R$ 1.302,52. Pela lei, um engenheiro deve receber, no mínimo, R$ 4.068 – para os que trabalham seis horas por dia. “Diante dessa situação todos têm saído de seus órgãos de origem, normalmente a Secretaria de Transportes, para assumir cargos comissionados em outras pastas, quando não deixam os quadros para aceitarem uma proposta da iniciativa privada”, aponta Paula.
“Acreditamos que a opção do governo do Estado não foi a de fortalecer seus quadros. Não existe aparato técnico para levar adiante as obras que se esperam para a Economia de Pernambuco”, resume o presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, Alexandre Santos.
Na opinião do especialista, o caos da nossa cidade especialmente no que diz respeito ao trânsito, é resultante de um conjunto de improvisações que têm como pano de fundo, interesses políticos eleitoreiros. Ele defende investimentos em transporte público de qualidade como uma das saídas para os problemas e sita o Porto de Suape como um exemplo a ser seguido no que se refere ao planejamento já que o modelo proposto ainda na década de 70 vem sendo desenvolvido como concebido.
* Matéria publicada no dia 03 de março de 2013, no Jornal do Commercio
