Brasília, 14 de outubro de 2009 – A I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração acontece de 19 a 23 de outubro nas sedes dos Creas e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em todo País. Os Creas que têm participação confirmada no evento são: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Paraíba, Amapá, Espírito Santos, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Sergipe.
Além de debates, palestras, apresentações de programas e fiscalização integrada, haverá, no Distrito Federal, assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre DNPM-Sede do 6º Distrito, DNPM-GO e Crea-DF. A importância do evento varia de região para região.
Em Goiás, por exemplo, o gerente de fiscalização do Crea, José Luiz Barbosa de Araújo, acredita que há muito a ser estudado na área de mineração no Estado. “Os órgãos ambientais de fiscalização poderiam fazer um relatório sobre as condições dos lençóis freáticos de Caldas Novas, por exemplo”, sugere.
Já o chefe da Divisão de Fiscalização do Crea-PE, Emerson Dizeu, enxerga o evento como uma possibilidade de formalização de parcerias. “Temos que trabalhar em conjunto, tanto os Creas entre si, como órgãos diversos. É extremamente importante a integração, pois cada órgão tem sua limitação. Só com parceria que a gente consegue atingir o objetivo”, acredita Dizeu. “Estamos estudando quais fiscais vamos enviar ao evento, pois queremos aproveitar ao máximo”, completa.
Na Paraíba, as ações estão programadas para a capital João Pessoas e as cidades de Campina Grande e Patos. Nos dias 19 e 20, os fiscais do DNPM e do Crea-PB participarão de palestras sobre fiscalização e ética profissional em Campina Grande. O objetivo é entrosar as equipes para o trabalho em campo. Nos dias 20, 21 e 22 as equipes das duas instituições realizarão ações de fiscalização integrada nos três municípios.
Em Santa Catarina, no dia 19 de outubro, acontecerá no auditório do DNPM/SC uma sequência de palestras realizadas pelas duas entidades (Crea-SC e DNPM). O objetivo é entrosar as equipes para as ações de fiscalização integrada. Para isso, o Crea apresentará casos de sucesso na área. Além dos fiscais das entidades também participarão representantes de várias pessoas jurídicas das áreas de mineração e de meio ambiente.
Nos dias 20, 21 e 22 serão realizadas as ações de fiscalização integrada entre o Crea/SC e o DNPM/SC em mineradoras de argila e areia (20), pedreira (21) e água mineral (22). No dia 23, serão apresentados os relatórios preliminares destas ações de fiscalização e as recomendações para o sucesso de ações futuras desta natureza.
O Crea-RJ assinará, no dia 20 de outubro, o Termo de Cooperação entre Regional e o DNPM-RJ. Durante a programação também haverá treinamento para as equipes de fiscalização destas duas autarquias que, nos dias 21 e 22 vão a campo para ação integrada de fiscalização.
Em Minas Gerais, segundo o coordenador nacional da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas, Juberto Oliveira, “o evento será importante para darmos treinamento sobre a área da mineração a fiscais dos dois órgãos”, diz. Roraima terá reunião para treinamento da equipe no dia 21 e ação de fiscalização em uma pedreira e em uma mineradora de água mineral no dia 22/10.
Assessoria de Comunicação do Confea
