“Esta é uma das resoluções mais importantes que esta Sessão Plenária discute”. Assim o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, iniciou a discussão que antecipou a votação do Projeto de Resolução que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu). “Trata-se de um projeto que mexe com uma estrutura importante do Sistema. Traz uma visão de sistema, de responsabilidade”, completou.
O programa realocará recursos do Confea e dos Creas para promover políticas de sustentabilidade econômica, financeira e social nos Regionais. A adesão dos participantes será, porém, voluntária e formalizada por convênio. O Crea que participar contribuirá com 1% das receitas oriundas de anuidades, expedição de carteiras, registros, vistos, registro de ART e multas. O Confea contribuirá com 10% da sua receita provinda de anuidades e multas. Mútua e outros órgãos da administração pública (direta ou indireta) também podem contribuir. De acordo com Túlio de Melo, esses números somarão um orçamento de cerca de R$ 12 milhões. “Do Confea, será de R$ 7 a 7,5 milhões. Ou seja, o maior volume de recursos virá do próprio Federal”, explicou.
Exemplos de aplicação dos recursos são capacitação em fiscalização, desenvolvimento de pessoal, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, meios de transportes, contratação de auditoria, reforma, locação, aquisição ou construção de sedes e inspetorias, implantação de Ouvidoria, Assessoria Parlamentar, Controladoria, Corregedoria, Auditoria, entre outras unidades de controle e transparência.
Esses recursos serão administrados de forma centralizada pelo Confea, por meio de um Conselho Gestor, composto pelo presidente do Confea, coordenador do Colégio de Presidentes, um presidente de Crea e dois conselheiros federais: o coordenador da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) e um conselheiro indicado pelo plenário. Para o presidente, a proposta marca um avanço, “uma evolução do nosso sistema”.
* Informações de Beatriz Leal da assessoria de comunicação do Confea
