Programa de Integridade do Crea-PE
O Programa de Conduta e Integridade do Crea-PE foi criado com o objetivo de consolidar uma cultura ética e responsável em todas as esferas de atuação da autarquia. Nosso compromisso é atuar de forma transparente, íntegra e em conformidade com os princípios éticos e legais, garantindo que nossas ações reflitam os mais altos padrões de responsabilidade pública.
O programa visa assegurar que todas as atividades do Crea-PE sejam conduzidas de acordo com os valores de probidade, respeito aos direitos humanos, sustentabilidade e transparência, tanto nas relações internas quanto externas. Ele abrange todos os colaboradores, prestadores de serviços e parceiros, promovendo um ambiente de trabalho baseado na ética e no respeito mútuo.
Objetivos do Programa de Conduta e Integridade
- Promover uma Cultura Ética: Difundir a importância da ética e da integridade em todas as operações, fortalecendo a confiança da sociedade no Crea-PE.
- Assegurar a Conformidade Legal: Garantir que todas as ações do Crea-PE estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere ao combate à corrupção e às práticas ilícitas.
- Reforçar a Responsabilidade Pessoal: Estabelecer padrões claros de conduta que todos os colaboradores e parceiros devem seguir, fortalecendo a responsabilidade individual em suas ações.
- Combater e Prevenir a Corrupção: Implementar mecanismos eficazes para prevenir e combater fraudes, corrupção e conflitos de interesse.
- Promover a Sustentabilidade e a Responsabilidade Social: Integrar práticas sustentáveis no dia a dia da instituição, alinhadas com o desenvolvimento social e ambiental.
Princípios Fundamentais do Programa
O Programa de Conduta e Integridade do Crea-PE é norteado pelos seguintes princípios:
- Ética e Probidade: Todos os atos devem ser conduzidos com retidão, honestidade e respeito ao bem público.
- Transparência: A publicidade dos atos administrativos é essencial para garantir a confiança e o controle social.
- Responsabilidade Social: As ações do Crea-PE são orientadas para o bem-estar coletivo, preservando o meio ambiente e promovendo a sustentabilidade.
- Respeito aos Direitos Humanos: Combate a qualquer forma de discriminação e assegura um ambiente de trabalho justo e equitativo.
Abrangência do Programa
O Programa se aplica a:
- Colaboradores do Crea-PE: Todos os servidores, terceirizados e estagiários, independentemente de função ou vínculo.
- Fornecedores e Parceiros: Empresas e entidades que tenham qualquer tipo de relação contratual ou prestem serviços ao Crea-PE.
- Agentes Públicos e Terceiros: Todos aqueles que de alguma forma interajam ou representem o Crea-PE.
Benefícios do Programa de Conduta e Integridade
A implementação do Programa de Conduta e Integridade no Crea-PE traz uma série de benefícios, entre os quais:
- Transparência nas Atividades: Garante que as ações do Crea-PE sejam conduzidas de forma aberta e acessível à sociedade.
- Melhoria da Governança: Promove a eficiência e a qualidade nos processos internos, contribuindo para uma gestão pública mais eficaz.
- Proteção Contra Riscos: Reduz a possibilidade de fraudes, irregularidades e práticas corruptas, fortalecendo a credibilidade institucional.
- Aprimoramento da Cultura Organizacional: Estimula um ambiente de trabalho mais ético, onde a responsabilidade e o respeito são prioridades.
- Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Integra práticas sustentáveis no cotidiano institucional, colaborando para o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente.
Código de Conduta e Regras Anticorrupção
O Código de Conduta e Integridade do Crea-PE estabelece padrões claros de comportamento ético. Ele proíbe expressamente qualquer forma de corrupção, suborno ou favorecimento, e assegura que todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviço ajam de acordo com esses princípios. A integridade institucional é um valor inegociável, e práticas que envolvam fraude ou desvio de conduta são tratadas com total rigor.
Sanções e Consequências
A violação dos princípios do programa pode resultar em medidas disciplinares, que variam desde advertências até a rescisão de contratos, dependendo da gravidade da infração. Além disso, irregularidades que envolvam corrupção são reportadas às autoridades competentes para as devidas sanções legais.
Canal de Denúncias
O Crea-PE oferece um Canal de Denúncias (inserir link do formulário de denúncias) confidencial para que qualquer pessoa, colaborador ou cidadão, possa reportar violações ao Código de Conduta. As denúncias serão apuradas pela Comissão de Conduta e Integridade, com total sigilo e respeito às normas legais.
Conclusão
O Programa de Integridade do Crea-PE reflete o compromisso da autarquia com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Ao promover uma cultura de conduta ética e integridade, o Crea-PE garante que suas ações estejam sempre alinhadas com o interesse público, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da confiança da sociedade em suas atividades.
