Programa de Integridade do Crea-PE
O Programa de Conduta e Integridade do Crea-PE foi criado com o objetivo de consolidar uma cultura ética e responsável em todas as esferas de atuação da autarquia. Nosso compromisso é atuar de forma transparente, íntegra e em conformidade com os princípios éticos e legais, garantindo que nossas ações reflitam os mais altos padrões de responsabilidade pública.
O programa visa assegurar que todas as atividades do Crea-PE sejam conduzidas de acordo com os valores de probidade, respeito aos direitos humanos, sustentabilidade e transparência, tanto nas relações internas quanto externas. Ele abrange todos os colaboradores, prestadores de serviços e parceiros, promovendo um ambiente de trabalho baseado na ética e no respeito mútuo.
Objetivos do Programa de Conduta e Integridade
- Promover uma Cultura Ética: Difundir a importância da ética e da integridade em todas as operações, fortalecendo a confiança da sociedade no Crea-PE.
- Assegurar a Conformidade Legal: Garantir que todas as ações do Crea-PE estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere ao combate à corrupção e às práticas ilícitas.
- Reforçar a Responsabilidade Pessoal: Estabelecer padrões claros de conduta que todos os colaboradores e parceiros devem seguir, fortalecendo a responsabilidade individual em suas ações.
- Combater e Prevenir a Corrupção: Implementar mecanismos eficazes para prevenir e combater fraudes, corrupção e conflitos de interesse.
- Promover a Sustentabilidade e a Responsabilidade Social: Integrar práticas sustentáveis no dia a dia da instituição, alinhadas com o desenvolvimento social e ambiental.
Princípios Fundamentais do Programa
O Programa de Conduta e Integridade do Crea-PE é norteado pelos seguintes princípios:
- Ética e Probidade: Todos os atos devem ser conduzidos com retidão, honestidade e respeito ao bem público.
- Transparência: A publicidade dos atos administrativos é essencial para garantir a confiança e o controle social.
- Responsabilidade Social: As ações do Crea-PE são orientadas para o bem-estar coletivo, preservando o meio ambiente e promovendo a sustentabilidade.
- Respeito aos Direitos Humanos: Combate a qualquer forma de discriminação e assegura um ambiente de trabalho justo e equitativo.
Abrangência do Programa
O Programa se aplica a:
- Colaboradores do Crea-PE: Todos os servidores, terceirizados e estagiários, independentemente de função ou vínculo.
- Fornecedores e Parceiros: Empresas e entidades que tenham qualquer tipo de relação contratual ou prestem serviços ao Crea-PE.
- Agentes Públicos e Terceiros: Todos aqueles que de alguma forma interajam ou representem o Crea-PE.
Benefícios do Programa de Conduta e Integridade
A implementação do Programa de Conduta e Integridade no Crea-PE traz uma série de benefícios, entre os quais:
- Transparência nas Atividades: Garante que as ações do Crea-PE sejam conduzidas de forma aberta e acessível à sociedade.
- Melhoria da Governança: Promove a eficiência e a qualidade nos processos internos, contribuindo para uma gestão pública mais eficaz.
- Proteção Contra Riscos: Reduz a possibilidade de fraudes, irregularidades e práticas corruptas, fortalecendo a credibilidade institucional.
- Aprimoramento da Cultura Organizacional: Estimula um ambiente de trabalho mais ético, onde a responsabilidade e o respeito são prioridades.
- Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Integra práticas sustentáveis no cotidiano institucional, colaborando para o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente.
Código de Conduta e Regras Anticorrupção
O Código de Conduta e Integridade do Crea-PE estabelece padrões claros de comportamento ético. Ele proíbe expressamente qualquer forma de corrupção, suborno ou favorecimento, e assegura que todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviço ajam de acordo com esses princípios. A integridade institucional é um valor inegociável, e práticas que envolvam fraude ou desvio de conduta são tratadas com total rigor.
Sanções e Consequências
A violação dos princípios do programa pode resultar em medidas disciplinares, que variam desde advertências até a rescisão de contratos, dependendo da gravidade da infração. Além disso, irregularidades que envolvam corrupção são reportadas às autoridades competentes para as devidas sanções legais.
Canal de Denúncias
O Crea-PE oferece um Canal de Denúncias confidencial para que qualquer pessoa, colaborador ou cidadão, possa reportar violações ao Código de Conduta. As denúncias serão apuradas pela Comissão de Conduta e Integridade, com total sigilo e respeito às normas legais.
Conclusão
O Programa de Integridade do Crea-PE reflete o compromisso da autarquia com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Ao promover uma cultura de conduta ética e integridade, o Crea-PE garante que suas ações estejam sempre alinhadas com o interesse público, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da confiança da sociedade em suas atividades.
