Entidades discutem ações conjuntas para garantir pautas como o cumprimento do salário mínimo e fiscalização das atribuições dos profissionais no setor público
Com o objetivo de fortalecer as ações comuns em benefício dos profissionais, o Crea-PE reuniu, nesta segunda-feira (10), representantes dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de Química (CRQ) e de Medicina Veterinária (CRMV). Uma das principais demandas é a luta em favor do pagamento do salário mínimo profissional das categorias.
O presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, disse que a questão do salário mínimo é urgente. Henrique Lins, vice-presidente do CAU, alertou para a generalização do uso de analista para os profissionais da Engenharia e da Arquitetura em editais de concurso público.
Lucena propôs que as entidades encaminhem uma carta conjunta dos conselhos para o governo estadual, municípios e entidades como a Amupe (Associação dos Municípios de Pernambuco), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), exigindo o cumprimento da legislação sobre o salário mínimo nos editais de contratação.
Outro tema relevante discutido foi a fiscalização conjunta do exercício profissional. Para Adriano Lucena, é necessário verificar junto aos profissionais que atuam nos órgãos públicos se realmente estão sendo cumpridas as atribuições para as quais foram contratados. “Os conselhos precisam exercer esse papel e podemos fazer de forma cooperativa”, defendeu o presidente do Crea-PE.
Na reunião ficou decidido, ainda, que os conselhos vão trabalhar em conjunto na defesa dos profissionais e em busca de soluções, a exemplo do sombreamento entre as atividades fiscalizadas pelas entidades.
O encontro contou ainda com a participação da presidente do CRMV, Maria Elisa Almeida Araújo (@elisacascudo) e do diretor jurídico Valmir Oliveira Júnior.