A Fundação Nacional da Saúde, que é responsável pela universalização do abastecimento de água e o saneamento nas áreas rurais, além da promoção da saúde, corre o risco de ser extinta por decreto federal
Responsável pela promoção do saneamento básico e rural nos pequenos municípios, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta por Medida Provisória, que está em tramitação na Câmara Federal. Para debater a relevância da instituição, o Crea-PE promove nesta quinta-feira (16), às 19h, uma live com o tema “A importância da Funasa para o saneamento rural e dos pequenos municípios”. A live será transmitida pela TV Crea no Youtube.
Participam da live a geóloga Helena Magalhães Porto Lira, superintendente da Funasa em Pernambuco; a professora da unidade acadêmica de Engenharia Civil da UFGC em Campina Grande Patrícia Hermínio Cunha e o engenheiro civil e servidor da Funasa Petronio Ferreira Soares, que integra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintesef-CE) e o engenheiro civil, mestre e doutor em desenvolvimento urbano Ronald Vasconcelos.
Helena Magalhães defende a importância da Funasa, afirmando que é fundamental manter as ações de saneamento e saúde ambiental da fundação nos pequenos municípios. Segundo ela, essas ações permitem que o Brasil atinja as metas de universalização e abastecimento de água e esgotamento sanitário para 2023. Outra frente importante é garantir a sustentabilidade das comunidades rurais.
Com a extinção, o Governo Federal pretende repassar as atividades da Funasa para outros órgãos. “Não há espaço para transferir essas ações sem que haja um direcionamento específico”, argumenta Patrícia Hermínio Cunha. A professora coordena a elaboração dos Planos de Saneamento Básico de 50 municípios da Paraíba.
A capilaridade da fundação nos pequenos municípios também é ressaltada por Petronio Ferreira Soares. Ele explica que a Funasa atende localidades rurais que não são assistidas por nenhum ministério. O sindicalista também defende a contribuição da Fundação, através do saneamento básico, na promoção da saúde, com a implantação de cisternas, melhorias sanitárias domiciliares e habitacionais para controle da doença de chagas.
