Conselho participou de painel no workshop Empreende Fácil Recife apresentando as atividades realizadas para redução de prazos e desburocratização na emissão de ART e CAT
As ações do Crea-PE para a melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco foram apresentadas, nesta quinta-feira (1º), no Empreende Fácil Recife. O workshop teve como referência o relatório Doing Business, do Banco Mundial, apontando os obstáculos que a burocracia provoca no desenvolvimento dos negócios, no Estado e no município. O estudo faz ainda algumas recomendações para desburocratização de procedimentos.
Marcos André de Carvalho, chefe de Gabinete do Crea-PE, que representou o conselho em um dos painéis, disse que o estudo identificou como entrave a demora na emissão da ART (Anotação de Registro Técnico) e do CAT (Certidão de Acervo Técnico). Carvalho falou sobre as ações do Crea-PE que estão reduzindo o prazo de entrega desses documentos. O estudo do Banco Mundial recomenda também a possibilidade de realização de até duas consultas diárias no sistema por empresas e profissionais.
Segundo Marcos Carvalho, o Crea-PE reduziu de 3 dias para até duas horas a emissão de ART. O chefe de Gabinete explicou que houve um esforço do Conselho junto à instituição financeira para a baixa e compensação bancária do boleto em apenas um dia. “Fizemos ainda uma capacitação junto às empresas, para o preenchimento correto da ART, e dos nossos colaboradores para agilizar a análise dos documentos.
O Crea-PE realizou também um mutirão para zerar a análise de todas as CATs. As certidões tiveram seu prazo de emissão reduzido, a partir de junho de 2021. Segundo Marcos Carvalho, com a Campanha Erro Zero, o Conselho conseguiu diminuir o prazo à metade. Outra ação para agilizar a emissão de documentos é o Crea 4.0. O sistema, que está em desenvolvimento, torna mais rápida a análise tanto do CAT quanto da ART.
O Empreende Fácil Recife, que aconteceu na sede do CESAR, no Bairro do Recife, contou com a participação de empresas públicas e privadas, entre elas, CPRH, Apevisa, Sebrae, Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), Corpo de Bombeiros de Pernambuco e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE).
